Tudo o que precisa de saber sobre Transporte de Resíduos Perigosos

O transporte de resíduos perigosos é parte de um circuito que tem como objetivo a valorização, o tratamento e a correta eliminação do desperdício industrial.

O processo envolve a transferência dos resíduos entre o ponto A (produtor ou detentor) e o ponto B (a empresa que fará a sua gestão e tratamento).

No entanto, o transporte terrestre envolve o risco de acidentes com consequências graves.

Nesta atividade e dada a natureza e perigosidade do material transportado, existem várias regras definidas por lei.

Este artigo procura clarificar os pontos mais importantes na movimentação de matérias perigosas.

 

Quem está autorizado a Transportar Resíduos Perigosos?

O transporte de resíduos pode ser feito:

• Pelo próprio produtor ou detentor das mercadorias perigosas;
• Por operadores de tratamento de resíduos;
• Por empresas de transporte de mercadorias por conta de outrem.

Em alternativa, está também contemplada na lei a possibilidade de o próprio produtor realizar a movimentação dos resíduos para uma instalação sua de armazenamento temporário. Neste caso, o período de tempo não pode ser superior a 1 ano.

Caso opte por esta via deverá confirmar se está abrangido pela obrigatoriedade de inscrição e registo no SILiAmb – Sistema Integrado de Licenciamento do Ambiente.

Seja qual for a opção, a entidade responsável pelo transporte deve estar devidamente licenciada para o efeito.

 

Requisitos necessários para Transportar Mercadorias Perigosas

O prestador de serviços deve ter as infraestruturas, os processos e os recursos humanos necessários para o armazenamento e transporte de resíduos, uma vez que as duas operações estão em estreita ligação.

Neste domínio, a ECODEAL juntamente com parceiros de confiança consegue garantir aos seus clientes:

• Técnicos especializados;
• Viaturas devidamente adaptadas para o efeito, detentoras de ADR (Acordo Europeu Relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Estrada);
• Condutores Profissionais com formação sobre os procedimentos a adotar em caso de situações de emergência.

 

Cuidados envolvidos no Transporte de Resíduos

Antes do transporte e durante a fase de recolha das matérias residuais perigosas é necessário tomar algumas precauções e adotar boas práticas, tais como:

• Garantir que os resíduos estão acondicionados de forma segura e de acordo com a lei em vigor;
• Os contentores devem ser arrumados por forma a evitar deslocações entre si ou contra as paredes do veículo ou outros depósitos;
• A reutilização dos contentores pelo produtor para posterior transporte deve ser realizada após uma inspeção minuciosa procurando identificar defeitos ou indícios de deterioração.

 

O que é obrigatório para o Transporte dos Resíduos Perigosos?

A movimentação das mercadorias perigosas em território nacional e nas vias públicas, obedece a regras exigentes, incluindo o preenchimento e posse de alguns documentos obrigatórios, tais como a Guia de Transporte com indicação do número de e-GAR (Guia de Acompanhamento de Resíduos) e, sempre que aplicável, o código da Autoridade Tributária.

A lei define também que no veículo de transporte devam existir equipamentos de combate a incêndios e proteção pessoal, tais como:

• Extintores;
• Máscara de proteção antigás (no caso de resíduos específicos);
• Pás;
• Líquido de lavagem para os olhos;
• Sinais de aviso portáteis;
• Equipamentos de Proteção Individual (por exemplo, colete ou luvas de proteção);
• Entre outros.

Os acidentes podem acontecer em várias etapas do percurso. Durante o carregamento, transporte até ao destino final e no processo de descarga dos contentores.

Nestes casos, a zona contaminada deve ser limpa ou ser alvo de medidas de contenção, com as devidas precauções dada a natureza da mercadoria.

 

Conheça o Serviço de Recolha e Transporte

Escolha um parceiro licenciado para o Transporte de Resíduos Perigosos

Em todo o processo, o produtor ou detentor dos resíduos e a empresa responsável pelo transporte, respondem solidariamente pelo transporte dos resíduos.

Daqui se conclui a importância de eleger um parceiro licenciado para o transporte dos resíduos.

A ECODEAL, juntamente com os seus parceiros, é uma empresa especializada nesta atividade e com feedback positivo dos seus clientes. Fale connosco!