Lista Europeia de Resíduos: entenda a classificação dos resíduos

Para as empresas que, durante as suas atividades, produzem desperdícios, a Lista Europeia de Resíduos é o ponto de partida para uma melhor gestão integrada dos resíduos. O recurso de classificação dos materiais residuais é uma aliada na direção de uma gestão mais sustentável.

Mas em que consiste e como funciona? E qual a sua importância? Vamos descobrir.

 

Quais são os tipos de resíduos?

Chamam-se resíduos a todos os produtos ou substâncias que sobram das atividades humanas e de setores de atividade e que deixam de ser utilizados. Esta denominação só se assume quando o seu detentor se desfaz dos mesmos (ou tem essa intenção).

Os resíduos podem ser distinguidos segundo vários fatores, entre os quais a sua origem, podendo ser:

• Resíduos Hospitalares – gerados em unidades de saúde ou em processos de investigação da área;
• Resíduos Industriais – resultantes de atividades de produção industrial;
• Resíduos Agrícolas – originados nas ações de produção agrícola ou até pecuária;

• Resíduos Urbanos – provêm do ambiente doméstico ou de setores de serviços urbanos, como limpeza dos espaços públicos.

Podem ainda diferenciar-se quanto às suas características físicas e/ou químicas, assumindo-se como perigosos ou não perigosos, inertes (se forem imunes a alterações físicas, químicas ou biológicas) ou biodegradáveis, por exemplo.

 

O que é a Lista Europeia de Resíduos?

Perigosos ou não perigosos, os resíduos precisam de ser geridos e direcionados para um destino adequado. Para isso, têm de ser classificados por categorias, de forma a facilitar o processo.

A Lista Europeia de Resíduos (LER) classifica os resíduos consoante a sua origem e propriedades, quer físico-químicas quer biológicas, atribuindo-lhes um código de 6 dígitos – o código LER -, reconhecido no espaço europeu.

 

Tipos de Resíduos segundo a LER

A Lista de Códigos LER distingue os resíduos da seguinte forma:

• Entrada Absoluta Perigosa: os que são sempre considerados perigosos, dispensando dúvidas ou avaliação de perigosidade. São exemplos óleos lubrificantes ou de combustível;
• Entrada Absoluta Não Perigosa: os que nunca são considerados perigosos e, como os anteriores, dispensam avaliações para o confirmar, como os tecidos vegetais;
• Entrada Espelho Perigosa ou Não Perigosa: aqueles que suscitam dúvidas quanto à perigosidade, requerendo uma avaliação das substâncias que os compõem e à presença ou ausência de Poluentes Orgânicos Persistentes. Consoante o resultado, são considerados de Entrada Espelho Perigosa ou Não Perigosa.

 

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Como funciona a Lista Europeia de Resíduos?

A LER baseia-se nas características dos resíduos, mas também no caminho que percorreram. Para isso, tem em conta a sua fonte, o processo que os originou, a sua descrição detalhada, bem como os seus constituintes.

Encontra-se dividida em 20 capítulos (relativos às áreas de origem), subcapítulos e entradas que definem de forma pormenorizada os resíduos, de forma a ir afunilando a classificação e chegar ao código LER de 6 dígitos – os 2 primeiros referem-se ao capítulo, os 2 do meio ao subcapítulo e os 2 últimos à entrada.

A classificação começa pela procura da origem do resíduo nos capítulos 01 a 12 ou 17 a 20, passando para os 13, 14, 15 ou 16 e só em último recurso para um código 99 dos capítulos 01 a 12 ou 17 a 20.

A LER facilita também a distinção entre resíduos perigosos ou não perigosos, assinalando com um asterisco os primeiros.

Imagem de exemplo de resíduo assinalado como perigoso com asterisco na Lista Europeia de Resíduos

 

Porque é importante classificar os Resíduos da forma certa segundo a LER?

Já sabemos que esta classificação permite gerir de maneira adequada os resíduos e sujeitá-los aos tratamentos certos. Assim, evitam-se danos ambientais e de saúde pública. Mas existem outros benefícios para as empresas, tais como:

• Evitar coimas e outras penalizações por incumprimento da lei;
• Favorecer a imagem pública da instituição;
• Reduzir a pegada ecológica das suas atividades;
• Encontrar soluções mais sustentáveis para as atividades de produção (como por exemplo valorizar os resíduos produzidos);
• Assegurar a segurança e bem-estar dos funcionários que contactam com os resíduos.

 

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Peça ajuda especializada para classificar os seus Resíduos

A classificação dos resíduos através dos códigos LER cabe aos produtores ou detentores dos mesmos, que devem começar por separá-los na origem e só depois categorizá-los.

A melhor forma de garantir que se evitam erros é através da contratação de empresas especializadas, como a ECODEAL.

Assim, contará com profissionais experientes na classificação residual, que lhe fornecem ainda uma solução de gestão completa para o resíduo em causa. Esta ajuda também partilhará conhecimento, que lhe permitirá responder à prioridade máxima de quem produz resíduos: cumprir a política dos 3 R’s, isto é, reduzir os resíduos produzidos, reutilizá-los e reciclá-los.

Se procura apoio para classificar os seus materiais residuais segundo a Lista Europeia de Resíduos peça-nos um orçamento.